O Governo anunciou recentemente que em junho irá avançar com novos programas de combate à pobreza energética, designados de "E_Lar" e "Bairros Sustentáveis para a Transição Climática", com um financiamento de 100 milhões de euros.
Em ambos, o público-alvo será:
- famílias economicamente vulneráveis
- beneficiários da tarifa social de energia e de prestações sociais mínimas.
O "E_Lar" terá como objetivo melhorar o conforto térmico nas habitações através da substituição de eletrodomésticos ineficientes e de equipamentos a gás por elétricos, mais eficientes e sustentáveis.
Já o programa "Bairros Sustentáveis para a Transição Climática" pretende reforçar a dimensão comunitária do combate à pobreza energética, apoiando intervenções integradas a nível local, com prioridade a territórios vulneráveis e soluções adaptadas ao contexto de cada bairro.
O possível apoio na substituição de equipamentos antigos por novos, energeticamente mais eficientes, será sempre uma medida positiva.
Contudo, a DECO defende que não deve deixar de ser feita, em simultâneo, uma significativa aposta na literacia energética dos consumidores (vulneráveis ou não), de forma que lhes seja facilitada a compreensão, face às suas circunstâncias, quais os investimentos que poderão representar as maiores possibilidades de retorno (também ao nível das intervenções em habitações).
Efetivamente, estima-se que em Portugal estejam em pobreza energética entre 1,8 e 3 milhões de pessoas, quando, para o ano de 2025, se prevê que beneficiarão de tarifa social de eletricidade 703 mil pessoas.
Impõe-se assim, uma abordagem abrangente para fazer face ao fenómeno da pobreza energética, não apenas centrada nos beneficiários de tarifa social de eletricidade e de prestações sociais, sendo necessária a existência de programas, apoios e facilidades de financiamento para todos aqueles que pretendam melhorar a eficiência energética das suas casas.
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