Já conhece o Programa Vale Eficiência? É uma medida de justiça social que se destina a famílias economicamente vulneráveis e que habitem em edifícios em situação de pobreza energética. Com este programa, o Fundo Ambiental pretende entregar 100 mil vales até 2025. As candidaturas já estão abertas.
O objetivo deste programa é apoiar as famílias no investimento na melhoria da eficiência energética dos edifícios, como sendo uma prioridade para a recuperação económica de acordo com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, e portanto, pretende-se entregar “vales eficiência” a famílias economicamente vulneráveis e que habitem em edifícios em situação de pobreza energética, para que estas possam melhorar o conforto térmico da sua habitação, seja por fazer intervenções estruturais na envolvente ao edifício, seja por substituição ou aquisição de equipamentos energeticamente eficientes. O Programa Vale Eficiência encontra-se na segunda fase, e tem uma dotação de 104 milhões de euros.
Tipologias de intervenção que o Programa Apoia:
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Janelas (A ou superior) e proteções solares exteriores;
- Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento que recorram a energia renovável, de classe energética A ou superior;
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Bombas de calor;
- Sistemas solares térmicos;
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Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência;
- Instalação de Sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo, com ou sem armazenamento.
Existiram algumas reformulações ao programa, nas quais destacam-se:
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A atribuição de até 3 vales por beneficiário, no valor máximo de 3.900 euros (1.300 euros por vale), utilizável em uma ou mais tipologias de intervenção, em fornecedores aderentes ao Programa;
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O alargamento do universo de beneficiários, para além da tarifa social de energia elétrica (TSEE), a famílias, que não sendo beneficiárias da TSEE, pelo menos um dos membros do agregado seja beneficiário de prestações sociais mínimas;
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O alargamento da elegibilidade a arrendatários;
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A constituição de uma bolsa de facilitadores para apoio à submissão de candidaturas a beneficiário (facilitadores administrativos) e de candidaturas a medidas (facilitadores técnicos);
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A simplificação dos procedimentos de aprovação das candidaturas a beneficiário e de candidaturas a medidas;
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O adiantamento de 20% aos fornecedores com a cativação do(s) vale(s).
As candidaturas ao Vale Eficiência podem ser apresentadas através dos balcões das Juntas de Freguesia aderentes ou diretamente na plataforma do Fundo Ambiental.
Os “Vale Eficiência” são únicos e intransmissíveis, e têm um prazo de validade até 30 de setembro de 2025. A utilização apenas pode ser realizada em fornecedores aderentes ao Programa, cuja lista pode ser consultada aqui.
Para informações mais detalhadas consulte o Fundo Ambiental. Junte-se à Comunidade Eva e esclareça as suas questões com especialistas da área.
Fonte: Fundo Ambiental.