O Plano Social para o Clima é coordenado pelo Ministério da Economia e da Coesão Territorial, através da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), e pelo Ministério do Ambiente e da Energia, através da Agência para o Clima. Este plano define as medidas que serão financiadas pelo Fundo Social para o Clima da União Europeia, destinado a apoiar famílias, microempresas e utilizadores de transportes mais vulneráveis face aos custos da nova taxação de carbono nos edifícios e transportes rodoviários.

APOIO ÀS FAMÍLIAS E EMPRESAS VULNERÁVEIS

O Fundo Social para o Clima, financiado em 75% pela União Europeia e em 25% por verbas nacionais, prevê investimentos em eficiência energética, energias renováveis, reabilitação de edifícios e mobilidade sustentável. No total, poderá mobilizar até 1,6 mil milhões de euros entre 2026 e 2032.

O objetivo é claro: compensar o impacto da futura taxação de carbono e ajudar os consumidores a reduzirem os seus custos energéticos, tornando as suas casas e deslocações mais eficientes e menos poluentes.

CONVITE À PARTICIPALÇÃO 

O Governo apela à participação ativa de cidadãos, famílias, microempresas e organizações nesta consulta pública, disponível no portal Participa.pt. Os contributos recolhidos irão reforçar a eficácia e o alcance das medidas, ajudando a garantir que ninguém é deixado para trás na transição para uma economia mais verde.

📢 PARTICIPE

• Prazo: até 18 de novembro de 2025

• Onde: Portal Participa.pt

• Quem pode participar: cidadãos, famílias, microempresas e organizações

• Porquê: para contribuir para um Plano Social para o Clima mais justo, inclusivo e eficaz