O Fundo Ambiental anunciou o financiamento de projetos que promovam a produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em regime de Comunidades de Energia Renovável (CER) e Autoconsumo Coletivo (ACC).
O aviso (2º Aviso C13 i01, 02 e 03, de 20 de julho) apoia medidas que incentivem a produção de energia renovável, permitindo uma redução média de pelo menos 30% do consumo de energia primária nos edifícios beneficiados e aumentando a capacidade de autoconsumo e CER em pelo menos 93 MW. A iniciativa fortalece a participação ativa de cidadãos e empresas na transição energética, promovendo uma transição justa e coesa.
Os beneficiários podem ser Comunidades de Energia Renovável (CER), Auto consumidores e Entidades Gestoras de Autoconsumo (EGAC). As intervenções elegíveis incluem a instalação de unidades de produção de eletricidade renovável para autoconsumo em Edifícios Residenciais, da Administração Pública Central e ainda do de Comércio e Serviços
A dotação financeira total do aviso é de 75 milhões de euros, distribuída entre:
- Edifícios Residenciais: 25 milhões de euros
- Edifícios da Administração Pública Central: 30 milhões de euros
- Edifícios de Comércio e Serviços: 20 milhões de euros
As candidaturas podem ser submetidas na plataforma do Fundo Ambiental de 26 de julho de 2024 até às 17:59 h de 1 de outubro de 2024, através do formulário disponível no portal do Fundo Ambiental.
Esta ação é um passo importante para impulsionar a transição energética em Portugal, promovendo a sustentabilidade e a participação ativa de todos os setores da sociedade.
Fonte: Fundo Ambiental