O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis é um investimento no âmbito da Eficiência Energética em Edifícios Residenciais (C13) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). 

O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios e para as referidas metas.

O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 está aberto desde 18 de julho de 2023 até às 17:59h do dia 31 de outubro de 2023, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista, consoante o que ocorra primeiro. 

Em concreto, pretende-se que as medidas a apoiar possam conduzir, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados. 

Face aos resultados obtidos na segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, os principais desafios do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 colocam-se ao nível da diversificação geográfica dos investimentos, da implementação de medidas em edifícios multifamiliares e da implementação de medidas passivas (reabilitação térmica das envolventes opacas e envidraçadas). 

O Programa abrange edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem como frações autónomas de edifícios multifamiliares licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive.

O Programa tem como objetivos:

• Melhoria dos níveis de conforto;
• Melhoria da qualidade do ar interior;
• Benefícios para a saúde;
• Extensão da vida útil dos edifícios;
• Aumento da resiliência dos edifícios;
• Redução da fatura e da dependência energética do país;
• Redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

O Programa irá intervir com diferentes tipologias de obras:

• Tipologia 1: Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes; 
• Tipologia 2: Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos; 
• Tipologia 3: Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável;
• Tipologia 4: Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento; 
• Tipologia 5: Intervenções que visem a eficiência hídrica.

Consulte mais informações no site do Fundo Ambiental.

Fonte: Fundo Ambiental.