Está aberta, desde 17 de junho e durante um mês, a consulta pública do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), conhecido como Mapa Verde. O novo instrumento pretende identificar as áreas do território nacional mais adequadas à instalação de projetos de energias renováveis, contribuindo para acelerar a transição energética e simplificar os processos de licenciamento.
O objetivo é criar condições para um desenvolvimento mais rápido e previsível dos projetos de energias renováveis, através da definição de Zonas de Aceleração das Energias Renováveis (ZAER). Estas zonas são identificadas com base em critérios como a sensibilidade ambiental, o potencial energético, o ordenamento do território e a proximidade às redes elétricas.
A criação destas zonas surge num contexto de forte crescimento do investimento em energias renováveis em Portugal, em particular na energia solar fotovoltaica e na energia eólica.
Para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o Mapa Verde constitui um instrumento essencial para acelerar a transição energética em Portugal. “Garante regras mais simples, maior previsibilidade e reforço da participação das comunidades locais, com equilíbrio entre energia, ambiente e território”, afirmou.
A consulta pública decorre através da plataforma Participa e está aberta à participação de cidadãos, municípios, entidades ambientais, associações e promotores de projetos. Os interessados podem consultar os documentos e apresentar contributos aqui