O programa "Botija de Gás Solidária" é um apoio financeiro destinado a consumidores economicamente vulneráveis, com o objetivo de ajudar na compra de gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado e reduzir a pobreza energética em Portugal. O apoio é válido em todo o território nacional.

Por que existe este apoio?

O aumento do preço do gás engarrafado tem dificultado o acesso a este recurso essencial para famílias com menos recursos. O programa garante que todos os agregados familiares com menor capacidade financeira possam ter acesso ao GPL, sem comprometer outros gastos essenciais.

Quem pode beneficiar?

Beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) Ou pertençam a agregados familiares em que pelo menos um membro receba prestações sociais mínimas, como:

• Complemento solidário para idosos
• Rendimento social de inserção
• Pensão social de invalidez
• Complemento da prestação social para a inclusão
• Pensão social de velhice
• Subsídio social de desemprego

Valor do apoio: Cada beneficiário pode receber: 15 € por garrafa de GPL, com limite de uma garrafa por mês

Como funciona o pagamento?

O pagamento é realizado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação dos critérios de elegibilidade, mediante a apresentação de:

• Fatura de eletricidade que comprove a TSEE ou comprovativo de prestação social mínima;
• Recibo da compra da garrafa de GPL, com NIF do beneficiário;
• Cartão de cidadão, de residente ou passaporte.

O programa é financiado pelo Fundo Ambiental e operacionalizado em colaboração com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

Esteve vigente durante o ano de 2025, podendo ser prorrogado durante 2026, caso ainda haja fundos disponíveis. O programa tem uma dotação total de 2,5 milhões de euros.