No âmbito da apresentação do Orçamento do Estado para 2027, a Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou no Parlamento, a 28 de outubro, a intenção de criar um novo programa de apoio à aquisição de veículos elétricos destinado a famílias com menores rendimentos.

Embora os detalhes ainda não tenham sido oficialmente publicados, as informações divulgadas apontam para um regime de incentivos que pretende facilitar o acesso à mobilidade elétrica por parte de consumidores em situação de maior vulnerabilidade económica.

Quem poderá beneficiar?

De acordo com as declarações da governante, o apoio deverá destinar-se principalmente a:

• Beneficiários da tarifa social de eletricidade;
• Agregados familiares com rendimentos anuais até cerca de 11.572 euros;
• Famílias economicamente mais vulneráveis, que terão prioridade na atribuição dos apoios.

Qual poderá ser o valor do apoio?

Segundo as informações avançadas, a comparticipação poderá variar entre 70% e 90% do valor de aquisição da viatura, até um limite máximo de 15.000 euros por veículo.

Que veículos poderão ser abrangidos?

A medida deverá permitir a aquisição de:

• Veículos elétricos novos;
• Veículos elétricos usados com menos de cinco anos;
• Automóveis adquiridos através de concessionários aderentes ao programa.

Foi igualmente referido que o preço da viatura não poderá ultrapassar os 37.500 euros e que os veículos apoiados não poderão ser vendidos durante os três anos seguintes à compra.

Como poderá funcionar o apoio?

O modelo anunciado prevê a atribuição de vouchers aos beneficiários, os quais serão descontados diretamente no momento da aquisição do veículo, reduzindo o valor suportado pelo consumidor.

Os consumidores interessados devem, por isso, acompanhar a divulgação das regras oficiais antes de tomarem qualquer decisão de aquisição baseada neste futuro apoio.