A taxa de IVA para os consumidores que têm uma potência contratada que não ultrapassa 6,90 kVA passou a ser, desde janeiro, de 6%, sendo a sua aplicação feita do seguinte modo:

• nos primeiros 200kWh de consumo, ao invés de 100kwh, por período de 30 dias;
• nos primeiros 300 kWh de consumo, ao invés de 150 KWh, por período de 30 dias, no caso das famílias numerosas (os agregados familiares constituídos por cinco ou mais pessoas).

Assim, a eletricidade consumida em que é aplicada a taxa reduzida de IVA de 6% duplicou, o que se traduz numa redução do valor final pago na fatura.

Imaginemos que tem um consumo médio de 200KWh/mês enque cada KWh é cobrado a 0,16€. Podemos ver no quadro exemplificativo que pagará menos 2,72€.

Consumo Mensal (2024)      Preço do KWh (preço Unit)         Taxa IVA       Valor a pagar

Primeiros 100 KWh                                0,16 €                                6%                  16,96€

Restantes 100 KWh                               0,16 €                               23%                  19,68€

                                                                                                        Total                 36,64€

Consumo Mensal (2025)      Preço do KWh (preço Unit)          Taxa IVA        Valor a pagar

             200 KWh                                  0,16 €                                    6%                33,92€

Assim aconselhamos todos os consumidores a fazer um esforço para reduzir o seu consumo de energia podendo assim ter ganho diretos pela redução do consumo e pela aplicação de uma taxa do IVA mais baixa (6%). Um consumo de 200 KWh/mês representa o consumo médio de uma família portuguesa, pelo que não está muito longe de poder ser alcançada.

Apesar desta poupança, alertamos para o facto de, no início do ano, as comercializadoras também aproveitaram para rever os seus tarifários. Por esse motivo, é fundamental que os consumidores verifiquem nas faturas quanto estão a pagar por cada KWh consumido.

Mais, aconselhamos os consumidores a consultarem o mercado e a verificarem se há outro comercializador com preços mais baixos por KWh. Existem diversos simuladores que o ajudam a fazer esta verificação, como é o caso do simulador da ERSE Simulador e Comparador de Ofertas Comerciais - Homepage e da DECO Proteste deco.proteste.pt/casa-energia/eletricidade-gas/simulador?step=landingpage

Esta aplicação da taxa reduzida de IVA trouxe benefícios para o consumidor, mas a DECO continua a defender junto do Governo a aplicação do IVA a 6% em todas as componentes da fatura de energia e sem limitação de consumo, reforçando que o pagamento da fatura de eletricidade e gás tem um elevado peso no orçamento das famílias.