Em Portugal, 660 a 680 mil pessoas vivem em situação de pobreza energética severa e cerca de 2 milhões de portugueses encontram-se em sitação de pobreza energética, segundo a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050 (ENLPCPE 2022-2050).
As pessoas que se encontram em situação de pobreza energética, pertencem a "agregados familiares em situação de pobreza cuja despesa com energia representa mais de 10% do total de rendimentos" e que acumulam a "situação de pobreza monetária ou económica", com a impossibilidade de manterem as suas casas em condições de conforto térmico.
A pobreza energética, é um problema complexo e alarmante, que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. É sinónimo da falta de acesso adequado a fontes de energia, para satisfazer as necessidades diárias básicas. Esta falta de acesso à energia, prejudica não só a qualidade de vida das pessoas, como tem impactos significativos na saúde, educação e oportunidades económicas. A pobreza energética é um desafio multidimensional, que requer ações coordenadas, incluindo investimentos em infraestruturas energéticas, programas de eficiência energética e políticas sociais que visam garantir um acesso justo e sustentável à energia.
Segundo o Observatório Europeu da Pobreza Energética (EPOV) mais de 50 milhões de famílias europeias vivem em pobreza energética.
Com o atual aumento dos preços de energia, acentuam-se os problemas relacionados com a capacidade das famílias para manter o conforto térmico nas suas habitações. O conforto térmico advém de vários aspetos, nomeadamente a construção, orientação e geometria das habitações e atividades desempenhadas pelos habitantes. O estado de conservação e as características dos edifícios em Portugal, obrigam em muitos casos, a que os portugueses, de forma a terem conforto térmico em casa, recorram a equipamentos de climatização.
De acordo com os números indicados na proposta para a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética, mais de 3 milhões de portugueses vivem em alojamentos que não são confortáveis durante o verão e cuja despesa com energia representa mais de 10% do total de rendimentos. Cerca de 2 milhões não conseguem suportar estas despesas, no verão ou no inverno. E estes números, permitem concluir que, apesar das melhorias no desempenho energético das habitações nos últimos anos com a introdução do sistema de certificação energética dos edifícios em 2007, há ainda um longo caminho a percorrer, para que todos os portugueses acedam a melhores condições.
O aquecimento da casa é considerado pela UE um indicador básico, para caracterizar o bem-estar das famílias. Mas enquanto na generalidade dos países da UE existem equipamentos de aquecimento central na maioria das habitações, em Portugal, segundo o Eurostat, apenas 13,3% das habitações têm sistemas deste tipo. É uma realidade muito diferente dos países nórdicos, por exemplo, em que o aquecimento dos espaços interiores é prática frequente e o custo do aquecimento está habitualmente incluído na renda paga (o que deixa os arrendatários sem incentivos económicos para redução do uso do aquecimento).
Em Portugal, a utilização de aquecedores elétricos tem como consequência faturas energéticas extremamente elevadas, o que contribui para um uso muito comedido e pontual destes equipamentos. Governos e organizações têm procurado implementar uma série de medidas para combater este problema e garantir que todos tenham acesso a serviços energéticos essenciais.
Conheça algumas das principais medidas implementadas para combater a pobreza energética:
Uma das abordagens mais comuns para combater a pobreza energética é a implementação de programas de subsídios e assistência financeira. Estes programas visam fornecer apoio financeiro direto a famílias com baixo rendimento.
Os subsídios podem ser concedidos sob a forma de descontos nas tarifas de eletricidade, gás e aquecimento, bem como através de fundos para a instalação de equipamentos mais eficientes, como painéis solares e isolamento térmico.
Estes programas têm como objetivo promover a redução do consumo de energia, de forma a tornar os sistemas de energia mais eficientes. Isso inclui ações como substituição de eletrodomésticos antigos por modelos mais eficientes, incentivos para a adoção de práticas de conservação de energia, como o uso de lâmpadas de baixo consumo, e a promoção de soluções de energia renovável.
Para combater a pobreza energética, é fundamental estabelecer parcerias com o setor privado e organizações não governamentais (ONG). O setor privado pode contribuir ao fornecer soluções energéticas inovadoras e acessíveis, como sistemas solares domésticos de baixo custo ou opções de pagamento flexíveis.
As ONG desempenham um papel crucial ao trabalhar com comunidades locais, através da conscientização e apoio na implementação de medidas de eficiência energética, bem como na promoção de projetos de energia renovável.
A educação e a conscientização desempenham um papel fundamental na luta contra a pobreza energética. É importante informar as famílias sobre o uso responsável da energia e as vantagens da eficiência energética.
Programas educacionais podem ser implementados em escolas, comunidades e organizações, oferecendo orientações práticas sobre como reduzir o consumo de energia, melhorar a eficiência dos equipamentos e adotar soluções energéticas sustentáveis.
Segundo a Comissão Europeia, em 2022, Portugal encontrava-se em quinto lugar no rank dos países com maior risco de pobreza energética. Apesar do clima ameno, Portugal é um dos países em que mais cidadãos estão expostos ao frio, em casa.
